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Gestão de JHC aumenta em mais de 3 mil% gastos com propaganda disfarçada sinalização

Prefeitura de Maceió empenha mais de R$ 2 milhões para empresa de comunicação visual às v√©speras do per√≠odo eleitoral

Por Redação em 10/07/2024 às 21:44:43
Reprodução

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A gestão do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), conseguiu aumentar em mais de 3 mil por cento os gastos com uma empresa prestadora de serviços de comunicação visual em menos de um ano. No ano passado, a prefeitura destinou somente R$ 287 mil para a Podium, empresa que venceu licitação para prestar estes serviços, enquanto em 2024, o valor ultrapassou R$ 10 milhões, representando um aumento de 3.384,3%.

Em agosto de 2023, a Prefeitura de Maceió e a Podium Comunicação Visual, por intermédio da Secretaria de Comunicação, celebraram um acordo no valor de R$ 26.592.000,00 para serviços de comunicação visual no período de um ano. O Di√°rio Oficial do município detalha que a despesa est√° consignada no Orçamento do Município, conforme dotação orçament√°ria.

Esta é a primeira vez na história que a Secretaria de Comunicação do município firma contrato com uma empresa de sinalização através de licitação direta. Normalmente, os serviços eram contratados via ag√™ncia de publicidade.

O contrato com a empresa, no entanto, foi utilizado para fazer propaganda da gestão, através da plotagem de todos os tapumes de obras com a logomarca da gestão. Durante os tr√™s anos e meio da gestão, a sinalização das obras era realizada por placas informativas e só agora, no ano da eleição, ganharam um visual mais chamativo, com os tapumes sendo todos recobertos por mensagens fazendo refer√™ncia ao "trabalho" da gestão JHC .

A prefeito, no entanto, tem ignorado a legislação eleitoral, mantendo nas ruas sinalizações de obras que promovem a gestão e, consequentemente, o seu gestor, contrariando o artigo 73 da Lei Federal n¬ļ 9.504, de 30 de setembro de 1997. Esta lei proíbe a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos pelo menos tr√™s meses antes do pleito, prazo que iniciou-se no último s√°bado (6).

Torrando dinheiro público

No último dia 12 de junho, a prefeitura realizou um empenho de R$ 2,27 milhões para cobrir despesas relacionadas à produção e sinalização de ruas e praças, de obras executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Reconhecido como pré-candidato à reeleição, é difícil imaginar que o prefeito JHC ou sua Secretaria de Comunicação não sabiam do prazo eleitoral para a retirada desse tipo de publicidade. A própria Secom do município publicou em suas redes sociais que iria desativar seu perfil e o de outras secretarias para cumprir a legislação eleitoral, o que ainda não foi feito.

Agora, a prefeitura ter√° que pagar para fazer a retirada de toda a sinalização, aumentando ainda mais as despesas com dinheiro do contribuinte para um gasto desnecess√°rio. Considerando a legislação, material produzido a partir deste empenho não poderia ser exposto nem por um m√™s, evidenciando uma gestão irrespons√°vel do dinheiro público. O município não presta satisfação nem à Justiça, nem à população.

A reportagem procurou a Prefeitura de Maceió para obter um posicionamento sobre o aumento de mais de 3 mil % nos gastos com a empresa de sinalização em 2024, em comparação com o ano anterior, e também sobre o gasto de R$ 2,27 milhões realizado em junho, menos de um m√™s antes do prazo que impede esse tipo de sinalização nas ruas. Até o momento, não obtivemos retorno.

Fonte: Redação com assessoria

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