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Pacheco: fundo será distribuído a todos Estados com travas para evitar desproporcionalidades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os critérios de distribuição do fundo de equalização a ser criado com a renegociação das dívidas dos Estados terão travas para evitar uma desproporcionalidade grande nos repasses a cada unidade federativa.

Por Redação em 09/07/2024 às 13:33:26

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os critérios de distribuição do fundo de equalização a ser criado com a renegociação das dívidas dos Estados terão travas para evitar uma desproporcionalidade grande nos repasses a cada unidade federativa.

“Nenhum Estado poderá receber três vezes mais que o Estado que recebe menos. Faremos uma proposta de divisão com os critérios próprios, mas limitando que Estado que tenha mais população, mais participação no FPE (Fundo de Participação dos Estados) receba muito mais que outro”, afirmou Pacheco.

Questionado sobre a sugestão do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PI), para que os Estados mais endividados fossem excluídos dessa divisão e que os critérios fossem com base no FPE e na população, Pacheco disse que ela pode ser discutida. O presidente do Senado, porém, defendeu sua própria ideia.

“É democrática a sugestão (do governador do Piauí), é razoável e podemos discuti-la. Mas concebemos que, como é um fundo de equalização federativa, todos os Estados dele façam jus. Garantindo que Estados maiores e mais endividados não tenham valor muito maior justamente por essa limitação”, declarou.

“Ficou bem equilibrado e acredito que governadores, como o governador Rafael Fonteles, haverão de concordar. Mas eventualmente isso pode ser objeto de um debate em destaque para termos a melhor decisão possível”, completou.

Como mostrou o Broadcast Político nesta segunda-feira, 8, Estados menos endividados defendem mudanças no projeto, especialmente em relação à distribuição do fundo de equalização. Acreditam que a proposta em si já beneficia muito os Estados endividados e cobram que haja uma recompensa maior àqueles que mantêm as contas em dia.

Fonte: ISTO É DINHEIRO

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