As atividades presenciais no Judiciário de Alagoas estão suspensas de 4 a 31 de janeiro. A medida leva em conta o aumento de casos de Covid-19 no estado.
A suspensão foi determinada pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJAL) e pela Corregedoria, em ato normativo conjunto publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (4). Confira aqui.
Nesse período, as atividades presenciais ficam suspensas, com exceção das audiências previamente designadas que, a critério dos juízes, sejam consideradas urgentes, assim como atos processuais, jurisdicionais ou administrativos incompatíveis com o trabalho remoto.
Também não poderão ocorrer no Judiciário eventos de qualquer natureza que possam gerar aglomeração. Até 31 de janeiro, apenas serão expedidos e cumpridos os mandados enquadrados em uma das hipóteses previstas no artigo 12 da resolução 22/2020 do TJAL. A suspensão também se aplica à contagem de prazo para o cumprimento e devolução dos mandados já distribuídos.
*Assessoria