Em meio às tensões entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem com as mais de 60 mil vítimas da mineração de sal-gema, um acordo de R$ 1,7 bilhão firmado em julho do ano passado, virou alvo de intensa crítica de cinco organizações da sociedade civil. Greenpeace, Observatório do Clima, Alana, Associação Alternativa Terrazul e Arayara se uniram para apresentar uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), questionando não apenas a legalidade, mas também a moralidade do acordo.
O episódio remonta aos eventos de 2018, que levou mais de 60 mil moradores a serem deslocados de suas residências devido aos impactos da exploração de sal-gema pela Braskem no subsolo de Maceió. O acordo, apresentado como uma medida de reparação pela gestão do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), agora está sob contestações que sugerem favorecimento à Braskem em detrimento das vítimas.
A denúncia das organizações destaca que o acordo, além de inconstitucional, beneficia a Braskem, enquanto deixa as vítimas sem a devida reparação. Surpreendentemente, nenhum centavo foi depositado até o momento ao Fundo de Amparo aos Moradores, que, em teoria, deveria atender os que foram afetados pela exploração de sal-gema.
Em reportagem assinada pela jornalista Heloisa Villela, do ICL Notícias, o advogado do Observatório do Clima, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, destaca a transferência dos imóveis afetados para a Braskem, um ponto que para ele gera não apenas indignação, mas também implicações éticas e legais de grande envergadura.
No acordo, segundo a denúncia, a prefeitura de Maceió absolve a Braskem de futuras responsabilidades ambientais ou morais,
Na ação, os advogados pedem congelamento dos recursos recebidos pela prefeitura da Braskem até que a legalidade do acordo seja investigada, incluindo a participação efetiva das famílias impactadas.
A reportagem do ICL cita ainda que a Prefeitura de Maceió comprou hospital com parte do dinheiro do acordo, o Hospital do Coração por R$ 266 milhões, um valor muito acima do mercado, segundo avaliações de empresas especializadas.
Redação com assessoria