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MPF e Defesa Civil ignoram laudo que aponta alto risco para moradores do Flexal de Baixo e do Flexal de Cima, em Bebedouro

Por Redação em 08/10/2020 às 18:40:10

Depois de dois meses de espera, o Movimento Luto por Bebedouro recebeu resposta sobre o pedido feito ao Ministério P√ļblico Federal (MPF) para que intervisse e ajudasse a colocar os imóveis do Flexal de Baixo e do Flexal de Cima, ambos em Bebedouro, no mapa de risco para que os moradores fossem indenizados e retirados dos imóveis, que amea√ßam cair sobre suas cabe√ßas. A resposta, no entanto, foi evasiva. O órg√£o ministerial n√£o recomendou nem determinou absolutamente nada, apenas repassou as respostas dadas pela Braskem e pela Defesa Civil de Maceió acerca da peti√ß√£o.

"É um tremendo descaso, uma verdadeira injusti√ßa com os moradores, que convivem dia e noite com o descaso das autoridades e o medo de que suas casas desabem sobre eles e seus familiares. A maioria n√£o tem para onde ir. Recentemente mais casas em Bebedouro foram incorporadas ao mapa, gra√ßas à nossa insist√™ncia, mas Flexal de Cima e Flexal de Baixo fazem parte de Bebedouro e o laudo mostrou que as rachaduras nos imóveis s√£o semelhantes aos bairros do Mutange, Pinheiro, Bom Parto e o próprio Bebedouro. Até quando quem era para ajudar as fam√≠lias na solu√ß√£o dos problemas ficar√° apenas observando a injusti√ßa e sem agir para que ela seja desfeita?", questiona o ex-superintendente Regional do Trabalho em Alagoas e candidato a vereador pelo PSC, Israel Lessa.


O laudo ao qual ele se refere foi feito por um engenheiro civil contratado pelo Movimento Luto por Bebedouro, que mostrou que a cada cinco casas do Flexal de Cima e de Baixo, quatro delas j√° deveriam ter sido desocupadas, por estarem com estrutura criticamente prejudicada pela instabilidade do solo e consistirem um risco real de desabamento. Este laudo independente e um pedido de audi√™ncia de representantes dos moradores, além de um chamamento para que os membros do órg√£o ministerial foram protocolados por Israel Lessa junto ao MPF h√° 60 dias.

A Defesa Civil se limitou a dizer que tem cumprido os acordos feitos e a mineradora foi categórica: "A Braskem informa que a regi√£o do Flexal (tanto Flexal de Baixo como Flexal de Cima) n√£o se encontra em √°rea de criticidade 00 nem 01, estando essas localidades, na realidade, fora do Mapa de Setoriza√ß√£o e, destarte, s√£o externos à abrang√™ncia do PCF, nos termos da Cl√°usula Primeira do Termo de Acordo".

"Trouxemos à tona um sério problema que vem afetando os imóveis do Flexal de Baixo e de Cima: fissuras, rachaduras e afundamentos. De fato o laudo n√£o pode concluir um diagnóstico da causa desses problemas, mas considerando os danos encontrados nas estruturas e o relato dos moradores, o expert pôde tirar conclus√Ķes e constatar que os danos naqueles imóveis t√™m caracter√≠sticas similares aos identificados nos bairros. S√£o vidas em risco iminente e constante que clamam por justica", assinala Israel Lessa.

De acordo com o assessor jur√≠dico do Movimento, o advogado Bruno Ara√ļjo, o laudo de constata√ß√£o do problema, elaborado por profissional qualificado, é forte evid√™ncia, apta a provocar uma investiga√ß√£o mais detalhada pelas institui√ß√Ķes competentes. "Como a Defesa Civil, que possui compet√™ncia legal para vistoriar e classificar riscos em edifica√ß√Ķes, permanece inerte, submetemos a problem√°tica ao MPF, para que pudesse agir em defesa dos interesses sociais difusos. Diferentemente do que esper√°vamos, o MPF n√£o ofereceu qualquer provid√™ncia àquela sofrida comunidade, e limitou-se a reproduzir as manifesta√ß√Ķes de Braskem e da Defesa Civil sobre o tema. A mineradora alega que vem cumprindo com oque

fora pactuado em acordo e a segunda se restringe a afirmar, num ger√ļndio indefinido, que est√° realizando estudos nas √°reas afetadas", destaca.

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