Nomeado à Corte em 1989, por José Sarney, Pertence foi ministro da Corte até 2007, ocupando a presidência entre 1993 e 1994. Ele também ocupou o cargo de Procurador-Geral da República entre 1985 e 1989.
O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira, 3, a partir das 10h e o sepultamento na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília, às 16:30h.
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