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Mais de 9 mil estudantes recebem hoje Bolsa Permanência

Valor pode ser utilizado em despesas como material did√°tico e livros

Por Redação em 12/08/2022 às 10:43:07
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Perman√™ncia, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material did√°tico, livros, transporte ou alimentação e est√° disponível na conta dos estudantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 benefici√°rios do programa.

O auxílio é concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, "sem sacrificar o orçamento familiar". Tem direito à Bolsa Perman√™ncia o estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga di√°ria superior a seis horas de aula.

"O Programa Bolsa Perman√™ncia Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a perman√™ncia e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior", explica o ministério em nota.

Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a v√°rios critérios simultaneamente:

- ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 sal√°rio mínimo;

– estar matriculado em curso de graduação, com carga hor√°ria média superior ou igual a cinco horas di√°rias;

– não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;

- ter assinado Termo de Compromisso;

– ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.

Funcionamento

Com os critérios atendidos, a Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve assinar Termo de Adesão ao Bolsa Perman√™ncia, disponível no sistema de gestão do programa. Nesse termo, a instituição fica obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa.

Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Perman√™ncia e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o perfil socioeconômico e acad√™mico.

Mensalmente, a relação dos alunos benefici√°rios ser√° encaminhada pela Ifes ao Ministério da Educação, que homologar√° os nomes e os repassar√° ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que ir√° providenciar os pagamentos diretamente aos estudantes.

Fonte: Agência Brasil

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