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'Ninguém perdeu poder', diz Mourão sobre mudança no Conselho da Amazônia

Hamilton Mourão está em Boa Vista, onde cumpre agenda acerca da imigração venezuelana. Hamilton Mourão fala sobre coordenação do Conselho da AmazôniaMarcelo [...]

Por Carlos em 14/02/2020 às 08:58:09


Hamilton Mourão está em Boa Vista, onde cumpre agenda acerca da imigração venezuelana. Hamilton Mourão fala sobre coordenação do Conselho da Amazônia

Marcelo Marques/G1 RR

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira (13) que "ninguém perdeu poder" com a exclusão dos governadores do Conselho da Amazônia.

O decreto que transferiu o Conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência foi assinado na última terça (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (entenda mais sobre o assunto no fim da reportagem).

Com a mudança, os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, que integram a Amazônia Legal, foram excluídos da composição, o que gerou críticas em dois estados e de entidades que trabalham com o meio ambiente.

No entanto, em entrevista coletiva em Boa Vista, após visita a instalações para imigrantes venezuelanos, Mourão afirmou que os governadores não perderam poder porque eles sequer estavam no Conselho.

"Ninguém perdeu poder. Muito pelo contrário, na realidade, os ministros agora têm uma autoridade designada pelo presidente da república para facilitar e integrar o trabalho dele", afirmou.

Agora sob a coordenação do vice-presidente, o Conselho terá ainda a participação de 14 ministérios. "A grande tarefa do conselho é exatamente coordenar as ações dos diferentes ministérios em prol da proteção, da preservação e do desenvolvimento, óbvio, sustentável da região amazônica", disse.

O nome de Mourão para o cargo já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado nesta quinta.

O decreto

Nessa terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência. O documento foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Consta no novo decreto, que o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal. Com essa mudança, o governo retira do conselho os governadores dos nove estados que integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

O Conselho Nacional da Amazônia Legal foi criado em 1995 pelo decreto 1.541, com o objetivo de assessorar o presidente da República na formulação de políticas públicas voltadas para a região, além de coordenar ações integradas na Amazônia e propor medidas. No decreto de 1995, os governadores dos estados, que integram a Amazônia Legal, faziam parte do conselho.

Em entrevista à TV Globo, Mourão declarou que, apesar de os governadores não fazerem mais parte do conselho, eles serão consultados para estabelecer as prioridades para a área.

"O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades", afirmou.

Integrantes

No decreto de 1995, o Conselho Nacional da Amazônia Legal seria composto por 20 ministros; três representantes de órgãos federais; e pelos governadores da Amazônia Legal.

De acordo com o decreto assinado por Bolsonaro, passarão a integrar o conselho o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros das seguintes pastas:

Casa Civil;

Justiça;

Defesa;

Relações Exteriores;

Economia;

Infraestrutura;

Agricultura;

Minas e Energia;

Ciência, Tecnologia e Comunicações;

Meio Ambiente;

Desenvolvimento Regional;

Secretaria-Geral da Presidência;

Secretaria de Governo da Presidência;

Gabinete de Segurança Institucional.

Pelo decreto, os integrantes do conselho deverão se reunir a cada três meses e deverão se dividir em comissões temáticas.

"O presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e os coordenadores das comissões e subcomissões poderão convidar especialistas e representantes de órgãos ou entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para participar das reuniões", afirma o texto do decreto.

Ainda de acordo com o texto, as decisões do conselho "serão tomadas por seu presidente, após manifestações dos demais membros".

Fonte: G1

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