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Rui Palmeira prorroga medidas de prevenção contra o coronavírus em Maceió; veja o que muda

Por Pedro em 07/04/2020 às 08:12:11
Reprodução

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O prefeito Rui Palmeira prorrogou, nesta segunda-feira (06), as medidas para enfrentamento e preven√ß√£o contra o novo coronavírus. O Decreto n¬ļ 8.864 foi publicado em edi√ß√£o suplementar do Di√°rio Oficial do Município (DOM) e segue as orienta√ß√Ķes da Organiza√ß√£o Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e do Governo de Alagoas.

Com a prorroga√ß√£o das medidas contra a covid-19, a Prefeitura de Maceió refor√ßa que o isolamento social da popula√ß√£o durante o período excepcional de surto da doen√ßa é uma das medidas de controle mais eficazes e importantes para controle do avan√ßo do novo coronavírus.

A suspens√£o de eventos públicos agendados pelos órg√£os ou entidades municipais e a paralisa√ß√£o de toda e qualquer atividade comercial na orla marítima e lagunar, exceto as destinadas ao abastecimento alimentar da popula√ß√£o (Centro Pesqueiro do Jaragu√°, balan√ßas de pescado) foram prorrogadas por mais 16 dias até 22 de abril. J√° as atividades educacionais em todas as Escolas da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Maceió estar√£o paralisadas até o dia 02 de maio de 2020, podendo esse prazo se prorrogado.

"Todas as medidas restritivas que est√£o sendo tomadas pela Prefeitura de Maceió, em conjunto com o Governo Estadual, s√£o para seguir os encaminhamentos do Ministério da Saúde, da OMS e baseadas em quest√Ķes científicas. É algo muito sério que temos que enfrentar com seriedade", tem destacado Rui Palmeira a cada nova edi√ß√£o do decreto.

O Município segue com situa√ß√£o de emerg√™ncia em Saúde Pública diante da pandemia do coronavírus, diante da necessidade de medidas de preven√ß√£o e conten√ß√£o de riscos, danos e agravos à saúde pública.

Teletrabalho

O teletrabalho dos servidores públicos fica mantido até 22 de abril. Até l√°, permanece suspenso o atendimento presencial ao público nos Órg√£os da Administra√ß√£o Pública Municipal e os atendimentos dos servi√ßos n√£o essenciais ser√£o realizados pelos canais de comunica√ß√£o oficiais de cada órg√£o (telefone, e-mail e cong√™nere).

Licita√ß√Ķes

Fica mantida a suspens√£o de licita√ß√£o para a aquisi√ß√£o de bens, servi√ßos e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da Situa√ß√£o de Emerg√™ncia em Saúde Pública.

Velórios

Em casos de mortes por causa do coronavírus, até em casos suspeitos, a dura√ß√£o m√°xima ser√° de uma hora por velório e enterro, com o caix√£o fechado e limite de dez pessoas. J√° no caso de óbitos que n√£o sejam decorrentes da pandemia, a dura√ß√£o m√°xima ser√° de tr√™s horas com a presen√ßa de 20 pessoas. Os idosos com mais de 60 anos, as pessoas com doen√ßas cr√īnicas e as suspeitas de ter contraído coronavírus, n√£o devem comparecer ao cemitério.

Comércio

O decreto diz ainda que est√£o permitidos o funcionamento de supermercados, farm√°cias e servi√ßos de saúde, em interior de shoppings centers. O Procon Municipal poder√° multar estabelecimentos que praticarem pre√ßos abusivos para produtos usados na prote√ß√£o ao coronavírus (COVID-19), como √°lcool em gel, m√°scaras e cong√™neres.

Turismo

A Gest√£o Municipal manteve ainda a suspens√£o da entrada de novos hóspedes nos meios de hospedagem de Maceió, incluindo a loca√ß√£o de imóveis para fins turísticos através de qualquer plataforma, sites de hospedagem ou meios digitais, podendo esse prazo ser prorrogado ao final do período do decreto.

Para assegurar o cumprimento das medidas previstas do decreto, os agentes de fiscaliza√ß√£o das Secretarias Municipais, em conjunto com os demais órg√£os de Seguran√ßa Pública do Estado, atuar√£o no sentido de fiscalizar o efetivo cumprimento das normas estabelecidas por decis√£o publicada no DOM.


Fonte: Assessoria

ZPTRAN AutoEscola

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