Ministro de Minas e Energia avalia que governo pode decidir isentar conta de luz dos consumidores de baixa renda

Segundo Bento Albuquerque, a medida está em fase final e deve ser bancada com recursos do Tesouro Nacional. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo federal está elaborando uma medida para isentar a cobrança da conta de luz dos consumidores de baixa renda.

A proposta se dá num cenário em que o coronavírus tem provado um forte abalo na economia brasileira e, especificamente no setor de energia, há uma grande preocupação com um eventual aumento da inadimplência dos consumidores.

De acordo com o ministro, a proposta de isenção já está em fase final de elaboração e, se for adiante, deve ser bancada com recursos do Tesouro Nacional.

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

"Estamos trabalhando na questão da inadimplência (...) para que o consumidor de baixa renda, num primeiro momento, seja isento (da cobrança), e as distribuidoras não tenham inadimplência", afirmou Alburqueque ao participar de um encontro online promovido pela XP Investimentos.

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte de luz por falta de pagamento em residências urbanas e rurais e nos serviços essenciais, como hospitais. A suspensão vale por 90 dias.

Aneel proíbe cortes de luz por falta de pagamento