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O 13 de Maio de 1888 e início do racismo no Brasil

Por Marcondes Costa em 13/05/2020 às 23:50:49

À TV Alagoas, o meu sincero agradecimento pelo espaço, certamente será de grande valia para a interação e troca de experiências. Aos leitores, fiquem à vontade para comentar, sugerir e, principalmente, criticar (com urbanidade,naturalmente). A intenção precípua não será dissuadir o leitor, mas sim trazer inquietação para temas de relevância social e que todos possam refletir, ainda que discordem.

E nada melhor que iniciar essa troca de informações em uma data histórica, o 13 de maio. O momento, sobretudo no auge de uma pandemia, clama por mais humanidade, empatia e respeito, tudo que tentaremos transmitir a cada post.

Peço vênia, para, nesta primeira análise, me alongar mais do que farei, pelo tema empolgante e, por vezes, espinhoso. Nesse contexto, trago uma reflexão crítica à postura do estado brasileiro sobre a abolição da escravatura.

Não há como tergiversar que a escravidão trouxe uma repercussão negativa até os dias atuais, especialmente para os que, como eu, descendem do continente africano, embora tenhamos percebido, quando em vez, declarações estapafúrdias dos que desrespeitam a história e o sofrimento de todos os seres humanos que foram escravizados.

Aqui no Brasil, foram 400 anos de escravidão, tendo sido abolida em 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel, primeira mulher no comando da administração de um país.

Historiadores conceituados têm uma narrativa de que a filha de Dom Pedro II era simpatizante do movimento abolicionista, tendo sido ela, inclusive, quem também subscreveu, em sua primeira regência no país, a Lei do Ventre Livre.

Por outro lado, fatores diversos foram decisivos para a abolição da escravatura no Brasil em 1888, além do aparente critério de humanidade e de apreço que tinha a indigitada Princesa com os conceitos abolucionistas defendidos por Castro Alves, Joaquim Nabuco, Eusébio de Queirós, dentre outros, além do movimento de resistência, cujos maiores expoentes foram Zumbi e Dandara.

O Brasil já teve vários ciclos econômicos desde o Brasil colonial. Começou com o ciclo do pau-brasil, passando pelo da cana-de-açúcar, do ouro e do café, nos tempos do império, tendo a mão de obra escrava, durante todo esse período, sido a base de sustentação da metrópole.

Então, para as elites da época, a propriedade do escravo era fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. Porém, para além das investidas internas, a pressão internacional, principalmente da Inglaterra, praticamente compeliu o Brasil a abolir a escravidão. O motivo é simples e também não tem muito a ver com um gesto de humanidade: a Inglaterra, pioneira na revolução industrial do século anterior, precisava expandir seus negócios. Detendo a supremacia marítima, principal meio de transporte dos escravos que chegavam ao Brasil, reunia condições para influenciar a abolição. Era praticamente impossível competir com mercados cuja a mão de obra não era remunerada, haja vista a diferença nos custos da produção.

É mais plausível, pois, me permitam os historiadores, concluir que a Lei Áurea teve uma influência muito mais econômica do que humanitária.

A partir da abolição no Brasil, que foi paulatina (antes tivemos a Lei Euzébio de Queirós, a Lei do Ventre Livre e do Sexagenário), os pretos ganharam só ali, pasmem, a condição de ser humano (antes era de coisa, propriedade), mas sem qualquer política pública de inclusão ou direitos. Era, na prática, um reconhecimento apenas formal.

Desde então, surge o racismo. Agora o preto gozava da condição de ser humano, mas preterido pelo estado e ainda subjugado pelas classes dominantes, o preconceito estava anunciado.

As elites preferiram contratar os imigrantes advindos, principalmente, da Europa.

Esse seria o motivo, ao que parece, da pouca (ou quase nenhuma) importância que o movimento negro contemporâneo confere a data, preferindo exortar o 20 de novembro como marco na luta por igualdade racial, data da morte de Zumbi, grande símbolo do movimento de resistência.

O abandono do estado fez com que os pretos da época se refugiassem nos guetos, fugissem para as favelas, sem qualquer condição mínima de subsistência. Essa ausência de políticas de inclusão postergou seus reflexos até hoje. Os números mostram que, embora a população brasileira seja de maioria preta, os espaços de poder ocupados por afro-brasileiros são ínfimos, enquanto a comunidade carcerária é composta por mais de 80% de pobres e pretos.

E o racismo no Brasil de hoje, ao que nos parece, é fruto de uma política excludente do estado a partir da Lei Áurea e de uma parcela da classe dominante que substituiu o chicote pelo pensamento ignóbil de superioridade étnica.

Atualmente, óbvio, ninguém pode ser culpado pelas atrocidades provocadas pela escravidão, mas os pretos, ainda hoje, carregam as marcas dos açoites de uma das maiores manchas da história da humanidade.

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