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Bolsonaro assina prorrogação por mais três meses do auxílio emergencial

Por Sandro Melo em 06/07/2021 às 08:29:56

Bolsonaro assina prorrogação do Auxílio Emergencial. Foto: Alan Santos/PR

Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória (MP) 1.039, de 18 de março de 2021. Essa MP previu originalmente pagamento em quatro parcelas, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

A fim de custear os gastos com a concessão e a operacionalização da prorrogação do Auxílio Emergencial 2021, o Presidente editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.

Trata-se de ato fundamental viabilizar o pagamento do Auxílio Emergencial por período complementar, o que tem se mostrado essencial para a subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.


Blog, com Planalto

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