TRT mantém suspensão de demissões em massa nas Casas Bahia
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (24) pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva. A magistrada rejeitou um mandad...
O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal manteve, na segunda-feira (24), a liminar que proíbe demissões em massa nas Casas Bahia. A decisão foi da juíza Sandra Nara Bernardo Silva, que rejeitou um mandado de segurança da empresa por falta de documentos necessários.
A decisão de primeira instância, que exige intervenção sindical nas dispensas, continua válida. A empresa deve restabelecer vínculos trabalhistas, incluir funcionários na folha de pagamento e manter benefícios. Novas demissões só com intermediação sindical.
As Casas Bahia afirmaram respeitar as decisões judiciais e que prestarão esclarecimentos solicitados. A empresa, que anunciou pedido de recuperação judicial, tem dívidas de R$ 17,3 bilhões. Cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos e 298 lojas fechadas.
Fonte: Agência Brasil - Justiça