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Senador Renan Calheiros se manifesta contra a derrubada do veto de Bolsonaro no Orçamento

Redação03 de março de 2020


BRASÍLIA - Às vésperas da sessão do Congresso que deve decidir sobre o controle de R$ 30 bilhões no Orçamento deste ano, senadores menos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro já se manifestaram contra a ideia de derrubar o veto presidencial que daria mais poder ao Congresso sobre a ordem de execução dos recursos. Crítico do governo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que vai ser contra a derrubada do veto.

Em uma publicação em rede social, Renan diz que, "apesar das divergências" com a administração Bolsonaro, vai votar para manter o veto. "Sem planejamento ou organicidade, carece de lógica a terceirização para o relator. O orçamento impositivo, lá atrás, foi um avanço. Mas isso que se discute é bem diferente e temerário", afirmou em sua conta no Twitter.


Bolsonaro barrou um trecho do Orçamento de 2020 que prevê que o Congresso será o responsável por definir a execução das emendas parlamentares à Lei Orçamentária, além de abrir possibilidade de punição ao gestor do Executivo caso a emenda não seja executada em até 90 dias. Um acordo costurado antes do Carnaval permitiria que o Congresso derrubasse o veto e afastasse a punibilidade, desde que o governo enviasse outro projeto de lei para que os parlamentares retomassem o controle de R$ 15 bilhões. Mas após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, dizer que o governo não poderia ceder à "chantagem" do Congresso, o acerto desandou.


Também mais distante do governo, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) também já tinha se manifestado a favor da manutenção do veto. "Voto SIM ao #Veto52. Não é missão constitucional do Parlamento, em todos os níveis, a execução das ações constantes do Orçamento", escreveu a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.



Hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com Bolsonaro no Planalto para discutir o tema. Alcolumbre também cobrou do presidente, segundo aliados, uma posição de Bolsonaro em relação ao mais recente conflito entre Legislativo e Executivo, envolvendo o compartilhamento de um vídeo convocando a população para atos anti-Congresso. Na reunião, que durou cerca de uma hora, Bolsonaro disse que"nunca jogou a população contra o Congresso".


Fonte: O Globo

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