Renan Filho decretou estado de calamidade pública em todo território alagoano

O decreto foi publicado, na noite desta quinta-feira (16), em uma edição extra do Diário Oficial.

Conforme o decreto, a medida tem o intuito de preservar o bem-estar da população alagoana e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas pelas medidas restritivas aplicadas no combate a prevenção e propagação da Covid-19.

Com a declaração do estado de calamidade o governo poderá adquirir insumos e equipamentos sem a necessidade do processo de licitação, devido a urgência, além de agilizar procedimentos sem observar temporariamente itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, como limite de despesas com pessoal.

O número de casos de Covid-19 em Alagoas subiu para 89, como foi divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (16). O estado segue com cinco óbitos em decorrência da doença.

Segundo a assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), os dados constam no Boletim Epidemiológico 41, que aponta, também, a ocorrência de 291 casos em investigação e 841 descartados.