Prefeitura de Arapiraca valoriza aposentados e pensionistas com pagamento de salários em dia

Durante os quatro meses de gestão da prefeita Fabiana Pessoa, a Prefeitura de Arapiraca priorizou o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal e valorizou aposentados e pensionistas, que fazem parte do Instituto Municipal de Previdência Social (Imprev).

“Uma das determinações da prefeita Fabiana Pessoa foi com relação ao pagamento dos salários dos aposentados e pensionistas e cumprimos esta exigência a rigor”, disse o presidente do Imprev, Kleber Bezerra, à frente do órgão desde 2018.

Outro marco do Órgão Municipal Previdenciário neste pouco tempo de gestão foi com relação à regularização de processos em diligência, que foram encaminhados do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) para fins de compensação previdenciária. Como também o encaminhamento de processos de aposentadoria e pensão para homologação do TCE.

Para o presidente do Imprev a regularização dos processos é necessária para que a compensação previdenciária seja efetivada com a maior brevidade.

“Sem a homologação dos processos pelo TCE, não existe a possibilidade do Instituto de Previdência realizar, junto à Secretaria da Previdência, a compensação previdenciária”, afirmou Kleber Bezerra.

Ele ressaltou que entre os meses de agosto a dezembro deste ano o Imprev obteve receita de R$ 1.851.457,62 e possui uma previsão para 2021 no valor de R$ 34.906.206,42, referente à compensação previdenciária.

O presidente do Imprev também trabalhou para o instituto continuar com a manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), cumprindo os critérios e exigências estabelecidas na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 pelo regime próprio de previdência social do Município de Arapiraca.

“Desta forma, o CRP atesta também que o Imprev segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados”, destacou Kleber Bezerra.

Dentre as diversas ações realizadas nesses quatro meses de gestão, o Imprev concluiu a análise em todos os processos de pensões do Instituto, o que significa, segundo o presidente, um compromisso da prefeita Fabiana Pessoa para com os aposentados e pensionistas municipais.

“Com auditoria interna 100% dos processos foram auditados e concluídos, e dezenas deles excluídos da folha, porque são processos de pensões concedidas que não tinham ou perderam os direitos de permanência em folha, após a auditoria, sendo essencial a continuidade dessa auditoria nos processos de aposentadorias”, explicou Kleber Bezerra.

Capacitação interna

Como parte do compromisso em manter o Instituto Municipal de Previdência Social atualizado e de acordo com as exigências técnicas atuais, o Imprev realizou a capacitação de servidores para fins de envio de demonstrativos e informações exigidas pela Secretaria de Previdência e demais órgãos de controle.

*Assessoria