Marx Beltrão apoia o turismo e vota a favor da Medida Provisória da nova Embratur
O deputado federal Marx Beltrão (PSD/AL) informou, por meio das redes sociais, que votou a favor da Medida Provisória (MP) que cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo — a nova Embratur.
Ele entende que o turismo é um dos setores mais atingidos pela crise e precisa estar pronto para a retomada e destaca que a aprovação da MP da Nova Embratur tem esse objetivo. Para Marx, a iniciativa dá previsibilidade, incentivo e fôlego para que a atividade atravesse a pandemia com a certeza de recuperação econômica e investimentos no pós-crise.
“A transformação da Embratur em uma agência, com burocracia reduzida e mais competitividade, é um projeto que encaminhei em 2017 quando ainda era ministro. E fico muito feliz que essa e tantas outras ações da minha gestão tiveram continuidade. Foi uma grande vitória do Turismo! Vamos em frente!”, postou Beltrão em seu perfil oficial no Instagram.
Essa MP, que perderia a validade na próxima semana, foi aprovada de forma unânime e segue agora para sanção da Presidência da República. A MP também prorroga a isenção de imposto sobre o pagamento de leasing de aeronaves e motores da aviação comercial.
A agência deve funcionar por meio de contratos de gestão definidos pelo Ministério do Turismo. Com a mudança, a Embratur deixa de ser exclusivamente dependente de recursos do Orçamento da União, sujeitos a contingenciamento.
Os contratos de gestão devem detalhar programas de trabalho, metas, objetivos, prazos e responsabilidades. Esses documentos também devem assegurar tratamento equilibrado entre as diferentes regiões, estados e municípios, de acordo com o potencial turístico de cada um.
