Governo vai focar em 11 municípios contra desmatamento na Amazônia, afirma Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (10) que 70% dos crimes ambientais na Amazônia ocorrem em 11 municípios, de quatro estados, que serão as áreas “prioritárias” do governo para fiscalização na região após o término das ações com militares das Forças Armadas, prevista para 30 de abril.
Mourão falou sobre essa prioridade em entrevista após comandar a reunião do Conselho Nacional da Amazônia. O vice preside o colegiado, recriado há um ano pelo presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de responder críticas no Brasil e no exterior a sua política ambiental.
Mourão apresentou na reunião o Plano Amazônia 21/21 para substituir a Operação Verde Brasil 2, executada por militares. Iniciada em maio de 2020, a Operação Verde Brasil 2 tem previsão de terminar em 30 de abril.
Como órgãos civis, entre os quais Ibama e ICMBio, têm equipes menores na comparação com as Forças Armadas, Mourão fala em concentrar a fiscalização nas áreas de maior incidência de crimes como desmatamento ilegal e queimadas. O vice não citou quais são os 11 municípios, apenas mencionou o estados.
“Levantamos que 70% do desmatamento, ou dos crimes ambientais, vamos colocar assim, ocorrem em 11 municípios: sete estão localizados no Pará, um em Rondônia, dois no Amazonas e um no Mato Grosso”, disse o vice, que acrescentou:
“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma redução significativa desses crimes ambientais”.
O vice não citou quais são os 11 municípios, apenas mencionou o estados. A Amazônia Legal é formada por nove estados: Pará, Mato Grosso, Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Maranhão, Tocantins e Amapá.
Segundo Mourão, além de agências ambientais, o governo acredita que é possível reduzir crimes ambientais com apoio da Funai, Incra e das polícias, mesmo após a saída dos militares.
Contratações temporárias
O vice-presidente afirmou que os ministérios (Meio Ambiente, Justiça e Agricultura) avaliarão contratações temporárias para reforçar os órgãos que atuam na proteção da Amazônia. Eventuais contratações teriam de ser acertadas com o Ministério da Economia.
“Finalidade precípua deles seria atuar na área administrativa, com isso liberando gente capacitada para atuar na área operacional”, explicou Mourão.
O vice também relatou que o governo estuda uma forma de receber doações de países, interessados em financiar a preservação da floresta, sem que o dinheiro impacte na regra do teto de gastos.
Custo
O vice explicou que, entre 15 e 30 de abril, as Forças Armadas e o efetivo das agências civis atuarão juntos na Amazônia em um período de transição para o fim da Operação Verde Brasil 2.
Mourão disse que a operação custou entre R$ 400 milhões e R$ 410 milhões, assim, “não é uma operação extremamente cara”.
A operação foi permitida graças a um decreto de Garantia da Lei da Ordem assinado por Bolsonaro, que autorizou o emprego dos militares nas ações de combate a crimes ambientais na Amazônia. A GLO foi prorrogada três vezes e se encerra em 30 de abril.
Sobre uma possível prorrogação, Mourão disse que caso seja preciso, a proposta será levada para análise de Bolsonaro. Contudo, o vice frisou que o país passa por quadro de dificuldades fiscais e busca recursos, por exemplo, para viabilizar a retomada do auxílio emergencial.
Metas
Mourão afirmou que, entre junho de 2020 e 31 de janeiro deste ano, com a atuação da Operação Verde Brasil 2, houve redução de 19% no desmatamento na Amazônia. A meta do governo é zerar o desmatamento ilegal até 2030.
“A nossa meta é aquela que está colocada no Acordo de Paris, que em 2030 não pode ter mais desmatamento ilegal”, disse.
O ano de 2020 foi o segundo pior de desmatamento na Amazônia Legal desde 2015, com um total de 8.426 km², conforme dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). O índice de 2020 ficou abaixo apenas do recorde histórico de 2019, com 9.178 km² alertas. Já em 2018, o número foi de 4.951 km².