Caso Braskem: MPF e DPU avançam em negociações para compensar impactos na educação básica em Maceió

Em uma nova etapa de atuação extrajudicial, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) promoveram, na tarde desta segunda-feira (11), uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) e a Braskem. O encontro teve como objetivo discutir um programa de compensação à educação básica municipal, impactada pela desativação de cinco escolas abrangidas pelo mapa das ações de linhas prioritárias da Defesa Civil. Os alunos dessas escolas precisaram ser realocados devido ao afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema pela Braskem, em Maceió/AL.

A reunião, coordenada pelas procuradoras da República Niedja Kaspary, Julia Cadete e Roberta Bomfim, juntamente com o defensor federal Diego Alves, contou com a presença da secretária de educação Jó Pereira, além da comissão municipal responsável pela elaboração de uma proposta para a recomposição da aprendizagem afetada pelo fechamento das escolas. A situação foi agravada pela realocação para locais distantes e outras dificuldades enfrentadas por alunos, suas famílias e professores, intensificadas pelas medidas de enfrentamento à Covid-19.

Durante a reunião, a Braskem e a Semed apresentaram propostas distintas. Após os destaques feitos pelas instituições envolvidas, o Município comprometeu-se a apresentar uma proposta consolidada até a próxima sexta-feira (15), dentro dos limites definidos na reunião. Isso permitirá que a Braskem avalie a proposta e apresente uma devolutiva, em estágio avançado de amadurecimento, em até 30 dias.

Para as instituições participantes, a reunião foi considerada bastante produtiva, pois tanto a Secretaria quanto a empresa demonstraram um real interesse em colaborar para que medidas de compensação aos alunos sejam adotadas. O foco é buscar a recomposição do aprendizado afetado nos últimos anos, especialmente para os portadores de deficiências.